Legislação municipal · Artur Nogueira (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025
NOMEIA EM ESTAGIO PROBATORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023
NOMEIA EM ESTAGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA OS ANEXOS II, IV, V E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 672/2022, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL JUNTO AO “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ"
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025