Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 17, de 14 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 45, de 06 de outubro de 1995DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 314, de 21 de maio de 2003DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 421, de 17 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 483, de 08 de abril de 2010ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS