Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 421, de 17 de fevereiro de 2006DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 483, de 08 de abril de 2010ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 673, de 20 de abril de 2022DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS