Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 17, de 14 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS