Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS, MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 17, de 14 de fevereiro de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 631, de 26 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 684, de 09 de setembro de 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 702, de 28 de agosto de 2023CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES NA LC 673/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamentada pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 132, de 18 de agosto de 2026REGULAMENTA O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022, REGULAMENTANDO AS FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES, CRITÉRIOS DE DESIGNAÇÃO E EXERCÍCIO, RESPONSABILIDADES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 782, de 24 de agosto de 2026ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS