Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.