Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 45, de 06 de outubro de 1995
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE CARGO NA CÂMARA MUNICIPAL
- Data
- 6 de outubro de 1995
- Número
- 45
- Publicação
- 6 de outubro de 1995
- Vigência
- 13 de julho de 2011
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 503, de 13 de julho de 2011CRIA E EXTINGUE CARGOS, ALTERA NOMENCLATURA E REFERÊNCIAS, AUMENTA VAGAS E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS