Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, OS IMÓVEIS ABAIXO DISCRIMINADOS, PARA FINS DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA RIACHUELO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÉNIO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE, INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ESTADO DE SÃO PAULO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE CONCESSÃO À COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, PARA EXECUÇÃO COM EXCLUSIVIDADE DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE FORNECIMENTO DE GÁS COMBUSTÍVEL CANALIZADO NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE PONTES METÁLICAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA DE CR$ 33.714,60, QUE SERÁ UTILIZADO NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CHEVROLET MODELO CARAVAN, ANO DE FABRICAÇÃO 86, NOVO BEM COMO INTEGRALIZAR O VALOR REFERIDO NO VEÍCULO EM CZ$ 67.429,20.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO SUNAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTA DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS CONTRIBUINTES QUE PAGARAM SEUS IMPOSTOS E TAXAS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO MOBRAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP - COMPANHIA DE CONSTRUÇÃO ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h19 · Norma mais recente da lista: 27/01/1987