Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA, REFORMA DE PRAÇAS E REFORMA NO CAMPO DE FUTEBOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, À CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP -, OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PEQUENAS PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DE NEGÓCIOS DO INTERIOR, VISANDO EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, VISANDO EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MUROS E CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA CASAS CONSTRUÍDAS À PARTIR DE 01/01/1982, POR 5 ANOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA E SEU FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
ISENÇÃO PAGAMENTO DE TAXA DE CALÇAMENTO PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS BENEFICIADOS NO PERÍODO DE 06/77 A 31/01/1983.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 543 DE 06 DE MAIO DE 1947.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1982.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 23/12/1982