Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLABORAR COM DESTACAMENTO POLICIAL MILITAR DE AREIAS, FORNECENDO-LHE TINTAS PARA EFETUAR PINTURA GERAL, NO PERÍODO DA CADEIA PÚBLICA DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 566, PROMULGADA EM 27/01/77, QUE CONCEDEU EM COMODATO, POR PRAZO INDETERMINADO À SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FINS COMUNITÁRIOS, UMA ÁREA DE TERRENO, NA ANTIGA PRAÇA JOAQUIM CELINDÔNIO, DESTA CIDADE, ANEXA CADEIA VELHA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NO REFERIDO LOCAL, UMA QUADRA DE ESPORTES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETA, FORD F 4000, ZERO KM, PARA UTILIZAÇÃO NO SETOR DE MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 543, DE 06 DE MAIO DE 1947.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE VERBAS PARA REFORMA EM PRÉDIOS ESCOLARES DA ZONA RURAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA PÁ-CARREGADEIRA E RETROESCAVADEIRA CASE MODELO 580 - H.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EXTINÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS A TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ O EXERCÍCIO DE 1979. INCLUSIVE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE CELEBRAÇÃO PARA REFORMA DE PONTES, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS E O MEIO AMBIENTE, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE CELEBRAÇÃO PARA REFORMAS DE PONTES, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A APLICAR RECURSOS FINANCEIROS NO MERCADO ABERTO DE CAPITAIS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 09/04/1985