Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À APIA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA AREIENSE CONFORME AUTORIZAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 669/88.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, NO SETOR DE SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, A PROMOVER À TITULO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO UMA AJUDA PECUNIÁRIA À APIA - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA AREIENSE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO A ADQUIRIR PARTE DE IMÓVEL NA RUA CARDOSO DE MELO.
DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, PARA EFEITO D LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO EXERCÍCIO DE 1988.
DISPÕE SOBRE A NOVA LISTA DE SERVIÇOS PARA FINS DE ISS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A RECEBER POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL ABAIXO DISCRIMINADO PARA FINS DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE AREIAS A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988