Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA E EXTINGUE EMPREGO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS E EQUIPAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS OS PROCEDIMENTOS PARA GARANTIA DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA E CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES.
CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A COMPRA E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELO PODER LEGISLATIVO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
CRIA SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1033, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 1202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL N.º 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º "CAPUT" DA LEI MUNICIPAL N.º 1.120, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010.
REGULAMENTA O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS NO PERÍODO DO DIA 02 AO DIA 30 DE JANEIRO DE 2015.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h21 · Norma mais recente da lista: 18/05/2015