Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA SETOR DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E PLANO PLURIANUAL 2015 A 2017.
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 958, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA.
ADEQUA SALÁRIO DO MÉDICO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE À Sra. MARLORA FONSECA SERAFIM.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À Sra. MÁRCIA RAQUEL FONSECA SERAFIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO Sr. WALDIR FERREIRA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE A Sra. DULCINÉA DA SILVA FERNANDES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR SIDNEI BATISTA NERI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR HÉLIO HILÁRIO BIONDI.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/ABSOLETOS QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 09/12/2014