Câmara Municipal de Areias (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1.º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N.º 1202, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2015
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.202, de 19 de fevereiro de 2014DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LOA - ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.