Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIA QUE MENCIONA.
APROVA O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS, ALTERA CARGA HORÁRIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E NO PPA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2015.
AUTORIZA O NÃO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIA QUE MENCIONAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO DR. JOSÉ RENATO NALINI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2015.
DEFINE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AREIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUNICIPAL MONUMENTO QUE MENCIONA.
REVOGA LEI MUNICIPAL QUE MENCIONA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS QUE MENCIONA.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 8.º, DA LEI FEDERAL N.º 13.005/2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, A INSTITUIR REGRAS, CRITÉRIOS TÉCNICOS E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, AVALIAÇÃO E DEPRECIAÇÃO DOS BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS E FUNÇÕES, ADEQUAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 08/10/2015