Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033 DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2019.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS, OCUPANTES DOS CARGOS DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO COM MUNICÍPIO DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE QUELUZ.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADOTAR E CUSTEAR UNIFORME AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR DESCONTO MENSAL DE PARCELAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES EFETIVOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO DE SOUZA CAMARGO.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 80 DA LEI MUNICIPAL Nº 857/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE AREIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h25 · Norma mais recente da lista: 28/01/2020