Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
CONVOCA OS SENHORES PARA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DE 2020, PARA O DIA 01 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18H00.
ADIA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020 PARA A DATA A SER COMUNICADA PELOS MEIOS USUAIS DE COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
REVOGA O ART. 36, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.230/2015 E ART. 29, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2010.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ADIA PARA O DIA 9 DE JUNHO DE 2020, ÀS 19 HORAS, A REALIZAÇÃO DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIO COM MUNICÍPIO DE QUELUZ/SP, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, NA LOCALIDADE QUE MENCIONA.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE ABRIL DE 2020, ÀS 19 HORAS.
ADIA POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 19 HORAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO - ANUÊNIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
CONCEDE PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE AREIAS.
DECRETA REGIME DE TELETRABALHO COMO PREFERENCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, POR PERÍODO INDETERMINADO.
SUSPENDE POR TEMPO INDETERMINO O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO, PODENDO OS SERVIÇOS SEREM REQUERIDOS PELOS TELEFONES (12) 3107-1112 OU (12) 3107-1550 DAS 08H00 ÀS 12H00, POR E-MAIL: CONTATO@CAMARAAREIAS.SP.GOV.BR OU E-SIC ELETRÔNICO.
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. NO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
ADIA POR TEMPO INDETERMINADO REALIZAÇÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 19 HORAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 08/09/2020