Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AREIAS-SP.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À ILUSTRISSIMA SENHORA REGINA CARMEM PINHEIRO DA SILVA.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
RATIFICA PROTOCOLO DE INSENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, ISUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, REFERENTE AO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TRABALHAM EM REGIME DE PLANTÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022.
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DE 2021, PARA O DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
ADIA POR TEMPO INDETERMINADO A REALIZAÇÃO DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA, PREVISTA PARA SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2021, ÀS 19 HORAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, PARA O MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2024.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 11/05/2021