Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS AOS SERVIDORES QUE PEDIREM DEMISSÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REVOGA A LEI Nº 1258 DE 15 MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA - DO MUNICÍPIO DE AREIAS -SP, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PORTADORES DE PONTOS DE ENERGIA E/OU RECEBIMENTO DE GÁS NATURAL - AMPAGÁS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL NO ANO DE 2021 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, TRABALHADORES TEMPORÁRIOS, ESTÁGIÁRIOS E TRABALHADORES ATIVOS INSCRITOS O PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO, PARA CONCESSÃO DES ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVIONADO SEM REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA CICLOTURÍSTICA DO VALE HISTÓRICO DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DE ACS ( AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) JUNTO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O PROTOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM, ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS SANTANA DE SOUZA CAMARGO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
ADIA A 9º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA DE 2021, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021, PARA A DATA A SER DESIGNADA E COMUNICADA PELO MEIOS USUAIS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER GRATUITAMENTE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h20 · Norma mais recente da lista: 09/12/2021