Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1365/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "KIT LANCHE - MAIS SAÚDE" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA COMPLEMENTAR Nº 02 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 08 DEZEMBRO DE 2012, ALTERA DISPOSITIVO COMPLEMENTAR Nº 21 DE 10 DE MAIO DE 2018, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PADRONIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE OFICIALIZAR AS SETE MARAVILHAS NO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.033, DE AGOSTO DE 2007.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º CAPUT DA LEI MUNICIPAL 1202 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS, CONSIDERANDOS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DELEGADA A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES AUTORIZANDO O PODER EXCUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE MENCIONA.
ISTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO.
A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO ATÉ O DIA 27 DE JANEIRO DE 2022, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O PÚBLICO E PARA OS SENHORES VEREADORES SERÁ DAS 08 ÀS 12 HORAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LEI DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 04/05/2022