Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM FARMÁCIAS E DROGARIAS, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS CORRELATOS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FUNÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
NOMEIA SERVIDOR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
A MESA DA CÂMARA RESOLVE QUE À PARTIR DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2018 ATÉ DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O PÚBLICO E PARA OS SENHORES VEREADORES SERÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 HORAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
INSTITUI DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA D CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS, NA ENTIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CONFRATERNIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DA ACEFE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA FILANTRÓPICA EBENEZER.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 22/02/2019