Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE AREIAS A CONCEDER ISENÇÃO DE ISSQN À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SÃO PAULO - CODASP - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE N.º 21 DE 10 MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO QUE OS BENS PÚBLICOS MÓVEIS PERTENCEM AO MUNICÍPIO, FICA SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA QUANDO USADOS EM SEUS SERVIÇOS.
CONSIDERANDO QUE OS BENS PÚBLICOS MÓVEIS PERTENCEM AO MUNICÍPIO, FICANDO ESTES SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA QUANDO USADOS EM SEUS SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL A ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ MARIO VIALTA MORAES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR JOSÉ SEBASTIÃO REIS MACHADO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SENHOR LUIZ FELIPE DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A SENHORA SILVIA MARIA DE CASTRO PENNA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL HÉLIO NISHIMOTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR O PLANO DE SAÚDE OU PLANO ASSISTENCIAL DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ANTÔNIO CLÁUDIO DE FRANÇA CORRÊA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, PLANOS ASSISTENCIAIS, A FIM DE IMPLANTAR PLANO DE SAÚDE OU PLANOS ASSISTENCIAIS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO Dr. THIAGO BERNARDES FRANÇA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 17/10/2018