Legislação municipal · Areias (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE NOVOS EMPREGOS, CARGOS E FUNÇÕES, ADEQUAÇÃO DOS SALÁRIOS, UNIFICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CICÍLIA DE JESUS MARTINS DO NASCIMENTO.
DISPÕE SOBRA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001299/18 DE 10 DE JULHO DE 2018.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 001286/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - F.M.E. - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 001286/17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
NOMEIA OS MEMBROS DE COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ESTEVAM GALVÃO.
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO 01/2015.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O EXERCÍCIO 2018.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVAMENTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AREIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO NO EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AREIAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 29/05/2018