Legislação municipal · Américo Brasiliense (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a inclusão de Emendas Impositivas na Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às entidades no exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Américo Brasiliense, para o período de 2026 a 2029.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Américo Brasiliense para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo Sr. ANTÔNIO JOSÉ LAURINDO (PEIXINHO).
Confere Diploma de "Reconhecimento Público" à ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DINORÁ MARCONDES GOMES.
Confere Diploma de "Reconhecimento Público" à ESCOLA ESTADUAL DOUTOR ALBERTO ALVES ROLLO.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. JOSÉ LUIZ TECIA NO.
Confere Diploma de "Honra ao Mérito" ao Ilmo. Sr. DIMAS EDUARDO RAMALHO.
Confere Título de "Cidadão Ameriliense" ao Ilmo. Sr. FERNANDO PASSOS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2575, de 22 de julho de 2024, Lei nº 2616, de 20 de dezembro de 2024 e Lei nº 2683, de 14 de novembro de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Institui Sessão Solene anual em homenagem ao Dia da Família no âmbito do Poder Legislativo do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Américo Brasiliense a "Semana da Mulher Empreendedora", e dá outras providências.
Institui o Campeonato Interescolar no município de Américo Brasiliense, nas modalidades e categorias que especifica e dá outras providencias.
Institui o Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos no âmbito do Município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implementação de campanhas permanentes de conscientização sobre o descarte irregular de resíduos sólidos, entulhos e materiais similares em vias públicas, terrenos baldios e demais áreas inadequadas no município de Américo Brasiliense, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h25 · Norma mais recente da lista: 19/12/2025