Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
PASSA A DENOMINAR AMARO SILVESTRE DA SILVA “DEDÉ TUBAÍNA” A CASA DO TRABALHADOR
CONCEDE AO EXCELENTÍSSIMO SR. ORLANDO MORANDO O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE. (VEREADOR LUIZ CARLOS GALVÃO)
CONCEDE AO ILUSTRÍSSIMO SR. JOSÉ MÁRIO TOFFOLI O TÍTULO DE CIDADÃO ADAMANTINENSE. (VEREADOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS)
Dispõe, no âmbito da Administração Pública do Município de Adamantina, sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como “Organizações Sociais” e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS NºS 3.034, DE 30/12/2002 E 3.071, DE 22/12/2003, AS QUAIS INSTITUEM E ALTERAM A CONTRIBUIÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS, EXCLUSIVAMENTE, À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA AO LAR CRISTÃO DE ADAMANTINA SUBVENÇÃO MUNICIPAL, DESTINADA ANTERIORMENTE AO EDUCANDÁRIO MADRE CLÉLIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE RUA, DE ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS MANANCIAIS DE ÁGUA DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.286, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 3.290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008, 3.445, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E 3.577, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h56 · Norma mais recente da lista: 29/12/2014