Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.728.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 295, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO; DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - UNIVESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.765 DE 11 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BEM IMÓVEL, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO REINVESTIDOS EM NOVOS BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REPASSAR À IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, SOB A FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA FINS DE EXECUÇÃO ESPECÍFICA DO PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA CONSTRUTORA ROTOLI LTDA EPP O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
(PROJETO DE LEI Nº 042/17, DE AUTORIA DOS VEREADORES AGUINALDO PIRES GALVÃO E ACÁCIO ROCHA PEREZ GUERRERO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE METAIS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI Nº 048/17, DE AUTORIA DO VEREADOR EDER DO NASCIMENTO RUETE). INSTITUI O DIA DO DEMOLAY NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 038/17, DE AUTORIA DOS VEREADORES ALCIO ROBERTO IKEDA JÚNIOR E ACÁCIO ROCHA PEREZ GUERRERO) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA.
“DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA, EXERCÍCIO DE 2015 – TC 2283/026/15”
(PROJETO DE LEI Nº 038/17, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO DAVOLI E PAULO CÉSAR CERVELHEIRA DE OLIVEIRA) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 191, DE 04 DE ABRIL DE 2012.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 65, 68, 69, 93, 275 E DO ANEXO I DA LEI Nº 2.328, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS TABELAS CONSTANTE DA LEI Nº 2.527/1993, ALTERADA PELA LEI Nº 3.591/2013.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 06/12/2017