Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 581.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL – INSS DOS DÉBITOS DA EXTINTA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA – EMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, 07 DE OUTUBRO DE 2011, 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 25 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DIGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GESSO LTDA. ME.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 175, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA DALL’ACQUA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO POSSA OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL URBANO À EMPRESA ELIENE APARECIDA FRANCISCO - ME.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO QUADRO DE SERVIDORES DA EXTINTA EMDA – EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE ADAMANTINA PARA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA TIZAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA ME O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA CEREALISTA TRABACHIN LTDA O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS OU DE PARES COMPONENTES DE ESTRUTURAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI N.º 2.289, DE 30 DE JULHO DE 1990, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 179, 07 DE OUTUBRO DE 2011, 180, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011, 187, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 189, DE 08 DE MARÇO DE 2012 E 247, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.917, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO, PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO A IMÓVEL, PARA LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS “INTER-VIVOS”, INSTITUÍDO NO CAPÍTULO IV DA LEI Nº 2.328, DE 28.12.1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 3.724.906,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURADO SOCIAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 21/09/2017