Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 37.500,00 e dá outras providências. (Suplementação orçamento cargos CREAS)
Dispõe sobre alteração da Lei nº 3.757, de 10 de maio de 2017, que Reestrutura o CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435, de 06 de julho de 2011 e outras legislações vigentes e dá outras providências. (Altera Lei 3 757 Conselho Mun de Assistência Social)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 919.412,00 e dá outras providências. (Abertura crédito adicional R$ 919 41200)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. (Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019)
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Adasebo – Indústria e Comércio de Produtos Animais Ltda. (Concessão Matadouro - Adasebo).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Gustavo Garcia Lopes Ribeira ***.***.***-**. (Concessão Valentim Gatti - Gustavo Garcia Lopes).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Geo - Analítica Sondagens de Adamantina Ltda - ME. (Concessão Valentim Gatti - Geo Analítica).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Andreotti & Zapparoli Ltda ME. (Concessão Valentim Gatti - Andreotti e Zapparoli ).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Valmir de Souza & Cia Ltda. (Concessão Valentim Gatti - Valmir de Souza).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Dalva Dorigan ME. (Concessão Valentim Gatti - Dalva Dorigan ME).
Dispõe sobre autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Construlix Construção, Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Concessão Valentim Gatti - Construix).
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.765, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI POSSA FORMALIZAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ADAMANTINA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 82.763,08 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 20/07/2018