Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 145.781,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 226.536,26 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV e V da Lei Complementar nº 283, de 12 de junho de 2017. (Alteração Lei Complementar 283 - reestruturação cargos comissionados)
(PROJETO DE LEI Nº 010/18, DE AUTORIA DO VEREADOR ACÁCIO ROCHA PEREZ GUERRERO) TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ADAMANTINA UNIFAI
“Concede ao Ilustríssimo Sr. Eng. Vinícius Marchese Marinelli o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/18, de autoria do Vereador Eduardo Rodrigues Fiorillo e demais Vereadores)
AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA PARA PARCERIAS NA ÁREA DE EXTENSÃO SEM REPASSE FINANCEIRO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 117.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Projeto de Lei Complementar nº 004/18, de autoria da Mesa da Câmara) Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.836, DE 20 DE AGOSTO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA ATIVIDADE DE ESTÁGIO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS, CONTRIBUIÇÕES E CONVÊNIOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA NO VALOR TOTAL DE R$ 1.817.570,81 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.119, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE CRIOU O “CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE AO ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA – UNIFAI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ALIENAR, POR DOAÇÃO, À EMPRESA BONANI & OLIVEIRA ADAMANTINA LTDA. ME. O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA DE PRECEPTORIA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. (DELEGACIA SECCIONAL - R$ 70.000,00)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 25/05/2018