Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.869, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento. (devido à extinção da Associação Beija-Flor do Jardim Brasil, a ser repassado à Casa do Garoto)
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina repassar à Clínica de Repouso Nosso Lar, recursos financeiros provenientes da emenda federal e dá outras providências (valor de R$250.000,00)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 110.000,00 e dá outras providências, para reforma do Paço Municipal.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 384.000,00 e dá outras providências. (objetivando reforçar as dotações da Lei Orçamentária vigente, para construção de quadra esportiva no Parque dos Pioneiros)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 856.322,46 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI - Termo de Colaboração Santa Casa
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) e dá outras providências, para reforço das dotações do orçamento da UNIFAI – Termo de Colaboração Santa Casa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as Prefeituras dos municípios de Lucélia e Mariápolis para realização de Projeto intitulado inclusão digital pra Melhor Idade e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências. (para reforço do orçamento da UNIFAI para pagamento de diárias aos servidores públicos.)
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional suplementar e repassar ao Lar Cristão de Adamantina (R$ 100.000,00) e à Clínica de Repouso Nosso Lar (R$ 15.000,00), sob a forma de subvenção social, recursos financeiros e dá outras providências
Dispõe sobre sanções aos proprietários de imóveis que possibilitem a proliferação de mosquito Aedes Aegypt no município de Adamantina e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 260, de 25 de abril de 2016, que dispõe sobre a autorização para que o Chefe do Poder Executivo possa efetuar a complementação salarial para os Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Controle de Vetores, vinculado ao repasse do Governo Federal.
Dispõe sobre a alteração do inciso VIII do artigo 27 da Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 2016, que „dispõe sobre a revisão da Lei Complementar nº 080, de 09 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor do Município de Adamantina e dá outras providências. (Projeto de Lei Complementar nº 022/18, de autoria dos Vereadores Aguinaldo Pires Galvão e João Davoli)
Dispõe sobre concessão de subvenções, auxílios, contribuições e convênios, termo de colaboração/fomento.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Adamantina para o exercício de 2019.
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa conceder abono natalino especial aos servidores da instituição e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos Anexos I, II, III, IV eV da Lei Complementar nº307, de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo possa ofertar vagas de estágio a estabelecimentos de Ensino Superior e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que o Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI possa formalizar Termo de Colaboração com a Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/14 e suas alterações e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica das Unidades Integrantes do PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da denominação da Alameda Paraíso para Alameda Joaquim Zacarias da Silva, localizada na Vila Olivero.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/02/2019