Legislação municipal · Adamantina (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede à Excelentíssima Senhora Doutora Ruth Duarte Menegatti o título de Cidadã Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil, Acácio Rocha Perez Guerrero, Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Aguinaldo Pires Galvão)
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas."
Dispõe sobre a revisão e aumento real sobre os vencimentos dos salários, proventos e pensões dos servidores públicos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Adamantina e dá outras providências. (Projeto de Lei Complementar nº 003/19, de autoria da Mesa da Câmara).
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 380.000,00 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da função gratificante de Coordenador da Saúde Mental, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei 3.859, de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador Técnico de Medicina, bem como sobre seu exercício, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre a transformação da área do imóvel urbano constituído pela quadra 17 do loteamento denominado Jardim Adamantina e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 3.811, de 21 de março de 2018.(Valor concedido a título de Auxílio de Transporte dos estagiários da Administração Pública.)
Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei nº 3.125, de 08 de abril de 2005 (Atualização da Bolsa de Estudos dos Estagiários de R$ 550,00 para R$ 580,00)
“Concede ao Ilustríssimo Senhor Dyonisio Barusso o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19, de autoria dos Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Hélio José dos Santos e Maria de Lourdes Santos Gil)
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e o Reajuste dos Vencimentos, Proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo do Município de Adamantina e do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo com a empresa Energisa Sul-Sudeste Distribuidora de Energia S.A. para o Programa de Eficiência Energética e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação da quadra 36 do loteamento denominado Vila Jamil de Lima.
Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar, por doação, à empresa A.A. Garozi de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.153.277/0001-30, o imóvel que especifica.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Apoio à Vida de Adamantina - NAVIDAD” e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura do Município de Adamantina realizar a abertura de crédito adicional especial e repassar a ACE - Associação Comercial e Empresarial de Adamantina, recursos financeiros e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Adamantina no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências).
“Concede ao Ilustríssimo Senhor João Paulo de Castro o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil, Aguinaldo Pires Galvão e Eduardo Rodrigues Fiorillo)
“Concede ao Ilustríssimo Senhor Sizino Martins Vieira o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19, de autoria dos Vereadores Maria de Lourdes Santos Gil, Aguinaldo Pires Galvão, Eduardo Rodrigues Fiorillo e Hélio José dos Santos)
“Concede ao Ilustríssimo Senhor Diniz Parússolo Martins o título de Cidadão Adamantinense” (Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19, de autoria dos Vereadores Eduardo Rodrigues Fiorillo, Maria de Lourdes Santos Gil e Aguinaldo Pires Galvão)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 06/05/2019