Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO 01 2019
Dispõe sobre a limitação do tempo de espera para atendimento e interação nos plantões de urgência no âmbito do município de Lagarto e dá outras providências.
ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CASULO CRIATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO JENIPAPO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO RIO DAS VACAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Rua Jairo de Oliveira Fontes.
DENOMINA RUA NO POVOADO MARIQUITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA RUA NO POVOADO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
EXONERA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E RETIRA GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL (GTI).
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. (LOA)
Incorporação de Gratificação da servidora Maria Telma Barbosa dos Santos e dá outras providências.
Incorporação de Gratificação do Servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências. Gratificação de 100%.
Autoriza o pagamento a servidora Maria José Costa Mendonça em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018.
Em cumprimento às sentenças cujas execuções estão previstas nos processos de nº. 201754000984 e 201754002006, ambos de competência da 1ª Vara Civil de Lagarto, altera o anexo único da Lei 804 de 28 de maio de 2018.
Concede gratificação de 80%. Símbolo CC1. Fernando Santiago Carvalho Bispo. Diretor do Departamento Administrativo.
Concede gratificação de 10%. Símbolo FG1. Maria José Costa Mendonça. Coordenadora do Departamento Financeiro.
Retira gratificação com os respectivos percentuais de servidores.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias e dá outras providências. Maria do Carmo do Nascimento.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias e dá outras providências. Rouze Meire dos Santos Invenção.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 04h37 · Norma mais recente da lista: 04/01/2019