Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério Reis Benedito
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA MONSENHOR JUAREZ DOS SANTOS PRATA.
Concede gratificação de 160%. Símbolo CC1. Fernando Santiago Carvalho. Diretor do Departamento Administrativo.
Renova Cessão da Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Lagarto, Carine Carvalho Santos.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
DENOMINA PRAÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. PRAÇA VALDICÉLIO MARTINS.
DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIANA RAULINA DANTAS".
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA TAINAH SANTOS DE JESUS.
Concede gratificação de 35%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Financeiro. Manoela Monteiro Romão.
Concede gratificação de 65%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento de Controle Interno. Roque César Nascimento.
Concede gratificação de 35%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Legislativo. Valberto Queiroz de Lima.
Concede gratificação de 100%. Símbolo FG1. Coordenadora do Departamento Financeiro. Maria José Costa Mendonça.
FICA EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CC4, O SR. EDELSON MARTINS DE OLIVEIRA.
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. FÁBIO BARBOSA GONÇALVES.
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, SÍMBOLO CC3, O SR. EUZÉBIO FRANCISCO DE JESUS.
FICA EXONERADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, SÍMBOLO CC2, O SR. ADRIANO ROCHA FONTES.
Autoriza o pagamento de gratificação retroativa ex. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Danilo Rosendo dos Santos e dá outras providências.
DENOMINA AVENIDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. AVENIDA JOSÉ MONTEIRO ROMÃO.
DENOMINA LARGOS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. LARGO "JOÃO ILTON DOS SANTOS". LARGO "JAILTON PATRÍCIO DO NASCIMENTO JÚNIOR".
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h49 · Norma mais recente da lista: 20/11/2018