Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o dispositivo da Lei Complementar nº 78, de 21 de dezembro de 2017, e dá providências correlatas.
Instauração de Sindicância Administrativa. José Ivanildo Batista de Santana.
DENOMINA POSTO DE SAÚDE NO POVOADO ARAÇÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. POSTO DE SAÚDE "CECÍLIA BEZERRA DA SILVA".
ALTERA O §1, DO ART. 157 C, DA LEI Nº 03, DE 26 DE ABRIL DE 1973 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO), ACRESCENTADO POR FORCA DO ART. 2º, DA LEI Nº 337, DE 1º DE JUNHO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias da servidora Maria José Costa Mendonça e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias do servidor Abel dos Santos Gomes e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Concede gratificação de 200%. Símbolo FG1. Coordenadora do Departamento Financeiro. Maria José Costa Mendonça.
DESIGNA COORDENADORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, SÍMBOLO FG1. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
EXONERA ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO FG3. MARIA JOSÉ COSTA MENDONÇA.
ALTERA O CAPUT DO ART. 2 DA LEI Nº 489, DE 21 DE MARÇO DE 2013, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 610, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, A UNIÃO FEDERAL JUSTIÇA FEDERAL EM SERGIPE, O IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA RODOVIA SE 270, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DENOMINA PRAÇAS NO POVOADO BRASÍLIA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. PRAÇA JOÃO DAMACENA DE GOIS. PRAÇA BALBINO ALVES DE ALMEIDA.
Autoriza o pagamento da 2ª parcela de 13º (Décimo Terceiro) Salário Ex. anterior do servidor Fábio Barbosa Gonçalves e dá outras providências.
Autoriza o pagamento da metade do 13° (Décimo Terceiro) dos servidores e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de 1/3 de férias dos servidores Willy Gean dos Santos, Luciano Pacheco de Souza e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR CADEIRA DE RODAS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede gratificação de 130%. Símbolo CC1. Diretor do Departamento Administrativo. Fernando Santiago Carvalho Bispo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 13/09/2018