Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 780 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias dos servidores Fernando Santiago Carvalho Bispo, José Roberto dos Santos, Maria Telma Barbosa dos Santos dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa ex. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Aprova as contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2007.
Ratifica parecer prévio TC n º 3161 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, que recomenda a aprovação com ressalvas, das contas anuais da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício financeiro de 2006.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias dos servidores Marlon José do Nascimento Ferreira e Jamisson Nascimento Santos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Concede gratificação de 20%. Símbolo CE07. Chefe do Setor de Protocolo e Arquivo. Abel dos Santos Gomes.
Concede gratificação de 100%. Símbolo CE10. Chefe do Setor de Patrimônio e Almoxarifado. Crislene Silva Santos.
DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBOLO FG2. ABEL DOS SANTOS GOMES.
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABEL DOS SANTOS GOMES.
Autoriza o pagamento da Gratificação da Comissão de Licitação ref. Fevereiro ao servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Valberto Queiroz de Lima e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Fábio Barbosa Gonçalves.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias à servidora Neusa Maria dos Santos Andrade e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do 1/3 de férias ao servidor Danilo Rosendo dos Santos e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de Gratificação Retroativa Exe. 2012 e 2013 do servidor Rogério dos Reis Benedito e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 28/05/2018