Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Rua no Povoado Colônia Treze e dá providências correlatas. Rua Professora Eurides Francisca Santos Santana.
Denomina Rua no Povoado Mariquita, neste Município e dá providências correlatas. Rua Euzébio Pastor da Silva.
Denomina Rua no Povoado Rio Fundo, neste Município e dá providências correlatas. Rua Pedro Ramos, a estrada conhecida como Estrada do Povoado Rio Fundo.
Denomina Quadra Poliesportiva no Povoado Brasília e dá providências correlatas.
Denomina Avenida no Povoado Carcará. Avenida Carlos dos Santos, a estrada principal do Povoado Carcará.
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos termos da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, com alterações introduzidas pelas Leis Federais n° 12.994, de 17 de junho de 2014, Lei n° 13.595, de 5 de janeiro de 2018, e Lei n° 13.708, de 14 de agosto de 2018, e dá providências correlatas.
Disciplina o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Lagarto e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a se afastar da Prefeitura Municipal e da providências correlatas
DECRETO 13 2019
DECRETO 12 2019
DECRETO 11 2019
DECRETO 10 2019
DECRETO 09 2019
DECRETO 08 2019
DECRETO 07 2019
DECRETO 06 2019
DECRETO 05 2019
DECRETO 04 2019
DECRETO 03 2019
DECRETO 2 2019
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h55 · Norma mais recente da lista: 28/03/2019