Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas.
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no ano de 2019, e dá providências correlatas.
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 79, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas.
Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá providências correlatas.
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Lagarto e dá providências correlatas.
Institui o "Abril Azul" e dá outras providências. Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Institui o "Maio Roxo" e dá outras providências. Alusivo a conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais.
Denomina Posto de Saúde no Povoado Bonfim, neste Município e dá providências correlatas.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, as Vaquejadas dos Parques Zezé Rocha e das Palmeiras do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas.
Denomina Centro Municipal de Especialidades Médicas, neste Município e dá providências correlatas.
Denomina Praça no Povoado Gameleiro e dá providências correlatas. Praça Nossa Senhora Santana.
Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Maria Vieira de Santana Jesus. Antiga Rua Quilombo.
Institui o Programa Municipal de Estímulo a Práticas Culturais Artísticas - Lagarto + Criativo, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a instituição da Política de Arte e Cultura, e dá providências correlatas.
Denomina Rua no Povoado Itaperinha, neste Município, e dá providências correlatas.
Denomina Rua no Povoado Olhos D'água, neste Município e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo - COMTUR, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo SEMICT, e dá providências correlatas.
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e dá providências correlatas.
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e dá providências correlatas.
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Grupo Folclórico "PARAFUSOS" do Município de Lagarto e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 22/07/2019