Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. MAURO JOSÉ DOS SANTOS.
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor GEORGE DOS SANTOS MENEZES FONTES, o Título de Cidadão Lagartense.
Fica concedido ao Ilustríssimo Senhor EVARISTO DE ALMEIDA SILVA, o Título de Cidadão Lagartense.
Concede ao Ilustríssimo Senhor WENDELL DE ALMEIDA MONTEIRO, o Título de Cidadão Lagartense.
Autoriza a concessão de contribuição corrente ao Lagarto Futebol Clube, e dá outras providências.
Autoriza a doação de equipamentos à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Sergipe, em razão de cooperação técnica mútua, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1.274, de 22 de dezembro de 2025, que institui a Campanha IPTU PREMIADO no Município de Lagarto/SE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Concede Licença ao Prefeito Municipal e a Vice-prefeita para se ausentarem do Estado e do País, conforme condições que especifica.
“Altera os Apêndices IV e V, e o art. 27, da Lei Complementar n.º 32, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, com a redação dada pela Lei Complementar nº 128, de 16 de maio de 2025 edá providências correlatas.
Modifica dispositivos das tabelas constantes dos Anexos I, II e X e da descrição das atividades do cargo de Agente de Fiscalização de Trânsito constante do Anexo IX, da Lei Complementar nº 36, de 11 de abril de 2011, que dispõe sobre a estruturação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo.
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação Musical Filarmônica Lira Popular, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagarto - APAE, e dá outras providências.
Atualiza dispositivos da Lei nº 410, de 11 de julho de 2011, que dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo.
Autoriza a concessão de contribuição corrente à Pia União dos Pobres de Santo Antônio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Total aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 64/2025.
Dispõe sobre a manutenção do Veto Parcial aposto pelo Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 56/2025.
Denomina de Centro de Saúde “MARIA DE JESUS DA CONCEIÇÃO”, o atual Centro de Saúde, localizado no Povoado Açu Velho.
Institui o Programa de Suporte ao Empreendedorismo e Modernização da Economia Agrícola Rural (PRO-SEMEAR); revoga a Lei nº 290, de 07 de outubro de 2009, e dá providências correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 17/04/2026