Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTRIBUI FINANCEIRAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DA ANCARSE, NESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1063.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA.
FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ABRIR A CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 250.000,00.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 3.600.000,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.741.984,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 640.000,00.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
FICAM ELEVADAS AS SUBVENÇÕES AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A ALGUMAS ENTIDADES.
CRIA DUAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA DIVERSAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AO PESSOAL EMPREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.
REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 500.000,00.
FIXA OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, PARA A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DA "ANCARSE" NESTA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 7.362,70.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (IPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 297.250,00.
DÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1961, REFERENTE À NOVA DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h27 · Norma mais recente da lista: 24/12/1962