Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 250.000,00.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 914.506,70.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER FAVORES AO CIDADÃO JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO, COMPANHIA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO.
ABRE CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 965.000,00, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 966.000,00.
ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CRIA DOIS CARGOS DE TRATORISTA E DOIS DE AJUDANTE DE TRATORISTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA SUBVENÇÃO DO GINÁSIO N. S. DA PIEDADE E DA FILARMÔNICA.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A ADQUIRIR UM PEQUENO TRATOR, PARA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO E UMA MOTONIVELADORA PAR OS SERVIÇOS DA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 866.366,60 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.000,00. OBRAS NOVAS E OUTRAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 11/10/1961