Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº1, DE 4 DE MARÇO DE 1959, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTANDE A MAIS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A TRIBUTAÇÃO DA "TAXA ESCOLAR", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 386.250,00.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 272.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR.
MODIFICA O ART. 3º DO ATUAL CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA DE LAGARTO.
DENOMINA FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE LAGARTO. FORUM DR. JOSENIAS MACHADO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 365.000,00.
CRIA UMA ESCOLA DE MÚSICA MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA CIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O SISTEMA DA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CINCO ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES, DE CURSO DIURNO, MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.
CRIA MAIS DOIS CARGOS DE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO UM CARGO DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
SUPRIME E ELEVA SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL.
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE CULTURAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.00,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 483.965,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE DUZENTOS E TRÊS MIL CRUZEIROS (CR$ 203.000,00), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS.
CRIA O CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES MISTAS DO CURSO DIURNO, PARA O ENSINO GRATUITO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 09/10/1959