Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA DOIS CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DESTA CIDADE. RUA PRESIDENTE KENNEDY.
DENOMINA HOSPITAL INFANTIL DESTA CIDADE. HOSPITAL INFANTIL "D. MEIRE MESQUITA DORIA".
CRIA UMA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA UM HOSPITAL INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
REVOGA A LEI Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 1963.
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964.
DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS NOS POVOADOS, EM TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
CONCEDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI NO TERRITÓRIO NACIONAL O 13º MÊS DO SALÁRIO PARA TODOS OS TRABALHADORES, AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS DEVOLUTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OS BARRACÕES DA PRAÇA DR. FILOMENO HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA EMISSORA EM LAGARTO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM CONSTRUTORA ATALAIA LIMITADA, PARA CONSTRUIR O NOVO MERCADO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, DEVIDAMENTE PADRONIZADO, ESTIPULANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 29/02/1964