Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 4.969.668,10 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE Cr$ 7.850.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO PARA O CORTE DE CARNES VERDES NO POVOADO CAMPO DO CRIOULO, E A ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE Cr$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE Cr$ 300.000,00 PARA DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER, DESTINADA AOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 716.340,00. PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO POVOADO GENIPAPO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. REFERENTE À FAIXA DE TERRENO INDENIZADA PELO DECRETO Nº 64, DE 21 DE OUTUBRO DE 1963.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A CONSTRUIR UM EMPRÉSTIMO DA QUANTIA DE Cr$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS), NO BANCO FREIRE SILVEIRA S/A, AGÊNCIA DE LAGARTO, POR CONTA DO VALOR DE PROMISSÓRIAS ALÍ DEPOSITADAS E PARA OS FINS ESPECIFICADOS.
EXTINGUE O CORPO DE AUXILIAR SOCIAL FEMININO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 300.000,00 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM A RECONSTRUÇÃO DA CASA DE D. MARIA BALBINA DA SILVA, NESTA CIDADE, NA NOVA ABERTURA QUE FICA A AV. FRANCISCO GARCEZ E A RUA MAJOR MIZAEL MENDONÇA, PARA ALARGAMENTO DA MESMA ARTÉRIA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DE Cr$ 350.000,00, PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO ESPECIAL AO "LAGARTO ESPORTE CLUBE".
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUAS GARAGENS, COM UM DIQUE, UMA BOMBA E INSTALAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA DE EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTO DE PESSOAL INATIVO DA PREFEITURA, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 2, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1963.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE QUOTA DE PREVIDÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA IGREJA NO POVOADO OITEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE SOMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 7.287.400,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE UM TRATOR, UMA RURAL E IMPLEMENTOS PARA O TRATOR VALMET DIESEL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.219.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE UM TRATOR VALMET DIESEL-360-D Nº 6020/9, MOTOR Nº 6120.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E AUMENTA EFETIVO DA POLÍCIA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL À ESPOSA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 14/09/1964