Legislação municipal · Lagarto (SE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO DOAR UMA FAIXA DE TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS (I.A.P.I.)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MATADOURO NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 1963.
DENOMINA RUAS DESTA CIDADE: ZACARIAS JÚNIOR E MANOEL EMILIO.
CRIA MAIS UM CARGO DE TRATORISTA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A PROMOVER A VENDA DE UM TRATOR PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DENOMINA RUA DESTA CIDADE: RUA FILADELFO DORIA
DENOMINA PRAÇA DESTA CIDADE: PRAÇA DOS TRÊS PODERES.
AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UM MERCADO NO POVOADO OITEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA MAIS UM CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E OUTRO DE AUXILIAR SOCIAL.
DENOMINA PRAÇA DESTA CIDADE: PRAÇA RUI PALERMO MENDES.
INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA EVARISTO JOSÉ DE FREITAS.
CRIA 3 CARGOS DE FISCAL DE RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO A CONCLUIR AS OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO TANQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A RECINDIR CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE SERGIPE, PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO.
CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL À "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE LAGARTO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h37 · Norma mais recente da lista: 22/07/1963