Legislação municipal · Turvo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 2.684, DE 08 DE JULHO DE 2026. ALTERA O PERÍMETRO URBANO E O ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam alterados o perímetro urbano e o zoneamento do Município de Turvo, passando a vigorar com as alteraçõ...
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LEI N° 2.683, DE 25 DE JUNHO DE 2026. REVOGA A LEI Nº 2.600, DE 15 DE ABRIL DE 2025, AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do P...
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LEI N° 2.682, DE 25 DE JUNHO DE 2026. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. ...
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LEI N° 2.681, DE 25 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ..
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LEI N° 2.680, DE 09 DE JUNHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fi...
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LEI N° 2.679, DE 09 DE JUNHO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. O Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de PREFEITO ADOALDO OTÁVIO TEIXEIRA o Centro Administrativo Municipal, que passará a ser...
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LEI N° 2.678, DE 09 DE JUNHO DE 2026. INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica instituída, no Município de Turvo, a Semana de Conscientização sobr
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LEI N. 2.676, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO – SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado...
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LEI N. 2.677, DE 05 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a firma
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LEI N. 2.675, DE 22 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO – SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado...
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 20h07 · Publicação mais recente da lista: 08/07/2026