Legislação municipal · Turvo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 2.691, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Mu...
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LEI N° 2.690, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei: Art. 1º. Fica ratificado...
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LEI N° 2.688, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizad..
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LEI N° 2.689, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizad..
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LEI N° 2.687, DE 21 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina: Faço saber a todos os habitantes do município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado .
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LEI N° 2.686, DE 15 DE JULHO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE TURVO. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina: Faço saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “RUA CÂNDIDA ACORDI DA SILVA”, a rua nº 324, localizada no Bairro São Luiz (Rua do Ginás...
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LEI COMPLEMENTAR N° 85/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE EVASÃO DE SERVIDORES, DE ABONO DE INCENTIVO POR PERMANÊNCIA E ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, Estado de
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LEI COMPLEMENTAR N° 84/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1�.
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LEI COMPLEMENTAR N° 83/2026, DE 08 DE JULHO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1�.
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LEI N° 2.685, DE 08 DE JULHO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE PARCERIA A SER FIRMADA COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina: Faço saber a todos os habitantes do município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o.
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Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 20h07 · Publicação mais recente da lista: 18/08/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026