Diário oficial · Turvo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Turvo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA Nº 502/2026, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a instauração da Sindicância Administrativa por meio da Portaria nº 307/2026, de 25 de junho de 2026, destinada a apurar supostas irregularidades funcionais...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
DECRETO Nº 107, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 SUPLEMENTA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, Prefeito Municipal de Turvo/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no art. 5º da Lei nº 2.648/25 (Lei Orçamentária Anual), de 11.12.2025. DECRETA Art. 1º. Fica aberto ao orçamentário vigente na Prefeitura Municipal d...
Decretos · Prefeitura municipal de Turvo
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Objeto: Aquisição, sob demanda, de materiais destinados às intervenções de revitalização urbana das ruas Rui Barbosa e Nereu Ramos, no centro do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos e a
Licitações · Prefeitura municipal de Turvo
EXTRATO CONTRATO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TURVO Aditivo de Contrato N° 1.31/2025 - FMS Contratante: MUNICIPIO DE TURVO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA Processo Administrativo nº 15/2025 Inexigibilidade nº 01/20...
Contratos · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA N° 501/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ADMITE SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido na Lei 8.745/93, Considerando a inexistência de candidatos aptos em qualquer cadastro reserva e a necessidade de manutenção dos serviços públicos. Considerando a necessida...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA N° 500/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. ADMITE SERVIDORA EM CARÁTER EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o estabelecido na Lei 8.745/93, Considerando a inexistência de candidatos aptos em qualquer cadastro reserva e a necessidade de manutenção dos serviços públicos. RESOLVE ...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA Nº 499/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 138, XII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º - Conceder férias de 15 (quinze) dias a servidora ADRIANA ROVARIS DE STEFANI, matrícula...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA N. 497/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. CESSA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o estabelecido na Lei n° 2.560 de 27 de fevereiro de 2024, RESOLVE Art. 1º. Cessar a gratificação especial de Responsabilidade...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA N. 498/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026. CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDORA QUE ESPECIFICA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal e de acordo com o estabelecido na Lei n° 2.560 de 27 de fevereiro de 2024, RESOLVE Art. 1º. Designar a servidora ANA CAROLINA SARETO DA SILVA...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
PORTARIA Nº 496/2026, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o artigo 138, XII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1º - Conceder férias de 15 (quinze) dias a servidora MARIA LUIZA FRARE PECK, matrícula n°...
Portarias · Prefeitura municipal de Turvo
Atualizado · DOM/SC consultado: 16/11/2026, 22h40 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026