Diário oficial · Turvo (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Turvo publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PROCESSO ADMINISTRATIVONº113/2026-DISPENSA Nº53/2026 Objeto:Contratação de artistas locais e regionais para apresentações musicais na 26ª Festa do Colono deTurvo/SC. Contratante:MUNICÍPIO DE TURVO/SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sedeadministrativa na Rua Nereu Ramos, nº 609, Centro, Turvo/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº82.548.983/0001-60, neste ato representado pelo Prefeito M
Outras publicações · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.713, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE TURVO/SC E REVOGA A LEI Nº 2.155, DE 28 DE MARÇO DE 2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rodovia AFONSO BON, a Estrada Geral TVO 4...
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.712, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada “Rodovia Municipal AVELINO LUCIETTI” a Estrada Municipal TVO-251, localizada na Comunidade de Morro do Meio....
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.710, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE TURVO/SC E REVOGA A LEI Nº 2.299, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rodovia Vereador João Daros a Estrad...
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.711, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Ficam denominadas 'RODOVIA MUNICIPAL ATÍLIO DAROS' a Estrada Municipal TVO-370 e a Estrada Municipal TVO-464, ambas localizadas..
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
EXTRATO CONTRATO ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO CONTRATO INTERADMINISTRATIVO Nº 02/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE TURVO Contratado: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AMESC – CINFRA PROCESSO INTERADMINISTRATIVO Nº 02/2026 DA VIGÊNCIA O prazo de vigência...
Contratos · Prefeitura municipal de Turvo
PROCESSO INTERADMINISTRATIVO Nº 02/2026 HOMOLOGAÇÃO O Sr. HERIBERTO AFONSO SCHMIDT, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor e suas alterações, resolve: HOMOLOGAR o presente Processo Interadministrativo - Processo Interadministrativo nº 02/2026 - Data Homologação: 17/11/2026 - Objeto: Execução de pavimentação...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Turvo
AUTUAÇÃO DE PROCESSO PROCESSO INTERADMINISTRATIVO Nº 02/2026 Aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2026, autuo este processo licitatório nas condições, abaixo, juntando o ato convocatório específico e demais documentação pertinente. DA LICITAÇÃO Processo Interadministrativo nº 02/2026 Unidade(s) Requisitante(s): Secretaria de Tran...
Outras publicações · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.709, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Fica instituído o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUMPDEC, sem per...
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
LEI N° 2.707, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026. RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei: Art. 1º. Nos ter...
Leis · Prefeitura municipal de Turvo
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 17h02 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026