Legislação municipal · Turvo (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis publicadas pela prefeitura no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba). A busca pública do DOM/SC mostra as 40 mais recentes de cada pesquisa; as anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI N° 2.700, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de “RODOVIA MUNICIPAL JOSÉ CADORIN”, a Rodovia Municipal TVO-150, localizada na comunidade de S...
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LEI N° 2.698, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E EFETUAR O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DECORRENTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 108/2023, RELATIVA A DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os hab
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LEI N° 2.697, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONHECER E QUITAR DESPESA DE EXERCÍCIO ANTERIOR DECORRENTE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2021-FMS, CELEBRADO COM A EMPRESA BETHA SISTEMAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, fa
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LEI N° 2.696, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO/SC A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a ..
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LEI N° 2.695, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CIAP-SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ERMO/SC, SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS DE TURVO/SC, ERMO/SC, JACINTO MACHADO/SC E TIMBÉ DO SUL/SC, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE
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LEI COMPLEMENTAR N° 87, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 ALTERA O ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 24 DE AGOSTO DE 2011, PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE FUNÇÕES GRATIFICADAS POR ATUAÇÃO EM SALA DE VACINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vere
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LEI N° 2.694, DE 25 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS “COMPRE AQUI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO - SC, Senhor Heriberto Afonso Schmidt, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
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LEI N° 2.692, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TURVO - SC A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO/SC, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica autorizado o Município de Turvo/SC a conceder contribuição ao Turvo Esporte ...
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LEI N° 2.693, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALE-UNIFORME ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TURVO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. .
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LEI COMPLEMENTAR N° 86, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/2017, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL DE NUMERAÇÃO DECORRENTE DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 77/2025 E Nº 82/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TURVO, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que a Câmara Municipal de V
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Atualizado · DOM/SC consultado: 18/11/2026, 00h17 · Publicação mais recente da lista: 13/10/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026