Legislação municipal · Tunápolis (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA DACÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONVERSÃO DE SALDO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LUCIANE SKRSYPCSAK KIST, ASSESSORA JURÍDICA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM SEMINÁRIO QUE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EFETUAR DESPESAS COM A ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ALUNOS CONDECORADOS COM MEDALHAS OU MENÇÃO HONROSA EM PARTICIPAÇÕES NAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP, NO PERÍODO DE 2005 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DATA DE SESSÃO SOLENE E DESIGNA OS HOMENAGEADOS PARA CONCESSÃO DE HONRARIA PELO DESEMPENHO NAS EDIÇÕES DE 2005 A 2017 DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL PARA OS DIAS COM JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DURANTE O PERÍODO DA COPA DO MUNDO DE 2018.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA MADALENA HOFER BAUMGRATZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA COMPENSAÇÃO DE HORAS PELA SERVIDORA LIANE JACINTA FINGER HECK, SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO QUE ESPECIFÍCA.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES EM ENCONTRO QUE ESPECIFÍCA.
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO/RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL A VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE EM EVENTO QUE ESPECIFÍCA.
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
RATIFICA DECISÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TUNÁPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/10/2018